De acordo com a APA, este esclarecimento é fundamental para garantir a aplicação consistente do regime jurídico de AIA, especialmente no que diz respeito a projetos que envolvem mudanças no uso do solo florestal, contribuindo para a proteção ambiental e a gestão sustentável dos recursos florestais.
Clique AQUI e conheça a Notícia.
29/07/2024